Políticas Públicas para Mulheres no DF

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O programa Mulher Mais Segura tem como objetivo fortalecer as ações integradas, aperfeiçoar processos e protocolos e reforçar mecanismos de proteção às mulheres. O programa reúne uma série de ações e medidas voltadas para o combate da violência de gênero, garantindo mais sincronia e eficiência.

{
o programa reúne
}
Dispositivo
de proteção
à pessoa

O Dispositivo de Proteção à Pessoa é um programa pioneiro de monitoramento de vítimas e agressores, oferecido às vítimas de violência doméstica com Medida Protetiva de Urgência em vigor, por meio de decisão de deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após o aceite por parte da vítima.

O dispositivo monitora, em tempo real, a distância entre agressor e vítima, 24h por dia, 7 dias por semana, além de manter o agressor afastado dos locais determinados em juízo, as “zonas de exclusão”. O período de monitoramento é estipulado em juízo.

Grupo
refletir

O Grupo Refletir tem como objetivo prevenir a reincidência da violência e o feminicídio, com ações de educação e reabilitação voltadas para agressores. O grupo é composto exclusivamente por profissionais da segurança pública do DF (PMDF, PCDF, CBMDF, Detran e Seape), que responderam ou respondem a processo por violência doméstica e ou familiar contra a mulher.

Aliança
protetiva

O projeto Aliança Protetiva objetiva a formação de lideranças religiosas e sociais para atuarem como multiplicadores no enfrentamento à violência contra a mulher. Com abordagens conceituais práticas dos temas, destaca-se a atuação conjunta da sociedade civil com a Segurança Pública para maior ressonância das ações de proteção.

Delegacia
especial de
atendimento
à mulher

Para atender as vítimas de violência, o Distrito Federal conta com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam I) e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), que funcionam 24 horas, todos os dias da semana. Além disso, todas as delegacias circunscricionais contam com seções de atendimento à mulher.

Maria
da penha
online

A Maria da Penha Online é uma ferramenta que possibilita a solicitação virtual de medidas protetivas, preenchimento do Questionário de Avaliação de Risco, representação contra o autor da violência, solicitação de acolhimento da vítima em Casa Abrigo, autorização para intimação durante o processo via telefone, e-mail, WhatsApp ou outro meio tecnológico sério e idôneo e, ainda, a possibilidade de anexar arquivos, como vídeos, documentos e imagens.

Monitoramento
de feminicídio

O Painel Interativo de Feminicídios tem como objetivo dar mais transparência e aumentar a interação dos diversos segmentos da sociedade com o governo no enfrentamento à violência contra a mulher. De forma dinâmica e interativa, é possível ter acesso a análises e estudos da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, da Secretaria de Segurança Pública.

Aplicativo
viva flor

O aplicativo Viva Flor, é disponibilizado às mulheres do programa um Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres em Medida Protetiva de Urgência, garante maior celeridade ao atendimento e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social. O aplicativo permite a localização da vítima, em tempo real, após acionamento.

Turma da
mônica

O projeto Turma da Mônica é composto por uma série de vídeos temáticos da Turma da Mônica para disseminar valores relacionados a respeito, tolerância e empatia em relação às mulheres entre estudantes. Este projeto é uma parceria da Secretaria de Educação (SEE), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da ONU Mulheres. Atualmente, esses temas são trabalhados junto às escolas de gestão compartilhada de ensino e estão disponíveis para acesso no YouTube da Secretaria de Segurança Pública.

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Denunciar é salvar vidas

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) alerta a população sobre a importância de denunciar casos de violência doméstica. Do total de vítimas de feminicídios entre março de 2015 e abril de 2023:

75%
75%

dos casos de violência doméstica

ocorrem no interior das residências

87%
87%

dos casos tiveram como motivação

o sentimento de posse ou não

aceitação do término da relação

dos casos tiveram como motivação o sentimento de posse ou não aceitação do término da relação

70%
70%

não haviam registrado ocorrências anteriores

de violência doméstica pelo mesmo autor

51%
51%

dos casos sem ocorências anteriores

há informações por testemunha de

agressões sofridas e não registradas

META
A COLHER

se sofrer ou presenciar caso de violência contra a mulher, denuncie!

Secretaria de
Segurança do DF

PCDF

PMDF

Fontes

https://www.ssp.df.gov.br/mulher-mais-segura


Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios
e Feminicídios (CTMHF).

Esses infográficos aqui apresentados são parte de um projeto de pesquisa executado pela Universidade de Brasília e patrocinado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF)

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